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O
Fórum
de
Botucatu
anotações para sua
história
Pesquisa e textos realizados sob encomenda da Professora
Isaura Bretan
O Fórum de Botucatu foi criado
para servir à Comarca de Botucatu, instalada em 1866. Seu primeiro juiz
foi o Dr. José Carlos Machado de Oliveira. Foi substituído pelo Juiz
Dr. Luiz Ernesto Xavier.
O Fórum sempre funcionou em casas alugadas,
principalmente durante o Império. Antes do advento da República o
município construiu sua Cadeia, inicialmente na Praça do Bosque, antigo
largo Santa Cruz, enquanto o Fórum funcionava na Cesário Alvim (atual
João Passos), mais ou menos na altura da Praça do Paratodos. Cartórios
e seus serviços funcionavam em casas particulares, geralmente onde os escrivãos moravam, também. Assim,
também, eram os Cartórios de Coletores de Rendas do Estado.
Uma segunda Cadeia foi construída, com verbas
Estaduais, já durante a República, na última década do século XIX, na Praça 15 de Novembro, hoje ocupada pelo
Cine Nelli, Centro Cultural, Prefeitura e OAB. Ficava, exatamente na
porta de entrada do atual Botucatu Tênis Clube. Serviu durante muito
tempo, até a inauguração do prédio Fórum/Cadeia, no princípio do século
passado.
A Construção do Fórum/Cadeia de Botucatu
Foi para servir de casa para uma nova Cadeia
Pública, em conjunto com o Fórum local (que nunca havia tido um prédio
próprio) que o Estado programou a construção do edifício que hoje se
ergue na confluência das ruas Marechal Deodoro e General Telles. Era
costume (com certeza seguindo uma tendência na época, da parte da
organização judicial) no Estado de São Paulo, construir um mesmo
edifício para servir de Fórum/Cadeia. Existem dezenas de municípios que
receberam investimentos para esse fim. Todas as Comarcas do princípio
do Século Passado queriam seu Fórum/Cadeia. Em Botucatu isso só veio a
ocorrer na segunda década daquele século, o XX.
A localização do Fórum/Cadeia
Na parte alta da cidade existia uma terreno
grande que havia sido um cemitério. Estava abandonado pelo município,
desde o ano de 1899, quando passou para o controle da municipalidade,
depois de uma negociação com a Igreja Católica. O Cemitério Católico
que funcionava no local, havia sido liquidado em julho 1899, por ato da
Intendência local, que desejava abrir a Rua General Telles, impedida,
no trecho, por muros do cemitério.
Mas a ocupação do terreno demorou para
ser feita. Inicialmente a municipalidade ocupou-o com parte do Jardim
da Praça Rubião Junior (ver mapa de 1890, em anexo) e, depois, tudo
aquilo ali ficou subutilizado. Nos fundos da antiga Matriz, o município
abriu a Avenida Dom Lúcio (chamada da Saudade), ligando o Largo da
Matriz com a nova necrópole (Portal das Cruzes).
A Construção do Fórum/Cadeia
Exatamente o início da construção não se pode
afirmar ainda, mas ela ficou parada algum tempo. Vamos encontrar
documentação, para comprovar sua retomada, em 1920. Em
julho daquele ano a Diretoria de Obras Públicas do Estado autoriza a
“conclusão da construção da Cadeia Pública e Fórum desta cidade”. A
verba destinada era de 223 contos, 188 mil e
584 réis. (ver xérox do contrato, em anexo).
Pode ser que a liberação dessa verba e a realização desse contrato,
tenham sido um aditamento a algum contrato anterior, com a mesma
empresa.
Essa parte da construção foi assumida
pela firma botucatuense dos empreiteiros Dinucci e Pardini, italianos
radicados em Botucatu desde o ano de 1898 e que haviam, ao chegarem ao
Brasil, passado pelos escritórios do Arquiteto Ramos de Azevedo, onde
trabalharam por um ano, como contratados. Chegaram com diplomas de
Arquitetura de um Liceu de Artes e Ofícios da Itália. (ver xérox do
cartão da firma e xérox das credenciais de arquitetos, em anexo)
A conclusão demorou dois anos. Em agosto de 1922, o prédio
estava levantado, mas faltavam alguns acabamentos, como se pode ver por
uma solicitação de verbas complementares ao Tribunal de Justiça e
Departamento de Obras. Pretendiam os empreiteiros construir, com a
verba, o que faltava: muros, gradil e complementos do Edifício do
Fórum/Cadeia.
O ano de 1923 entrou e o
prédio continuava inacabado. Em seu relatório de atividades, o delegado
regional de polícia, salientava: “ 27 de janeiro...Cadeia:
continua funcionando no antigo prédio, visto o novo edifício estar
ainda em construção. A cadeia tem 5 prisões, que comportam 30 presos.
Em agosto registrou-se uma fuga...”
O ano passou e o prédio não foi entregue. Só
mesmo em fevereiro de 1924, quase quatro anos desde o
início da fase conclusiva da construção, é que... “Fórum.
Acham-se terminados os trabalhos de construção do importante edifício
especialmente feito para fórum e cadeia da cidade, faltando apenas
completar o serviço externo da área em frente ao edifício e o
calçamento das entradas. A um representante da Diretoria
de Obras Públicas do Estado, já foi feita a entrega provisória da
construção, estando a entrega definitiva marcada para breve. “
As reformas do Prédio
Por alguma razão o prédio vive apresentando
rachaduras, desde logo cedo, pouco depois de ser entregue. Essas
rachaduras evoluíram lentamente, no inicio, mas se agravaram por volta
dos anos 40.
Foi realizada uma reforma em 1944,
pelos
próprios
construtores.
Naquela
ocasião
já
havia
morrido
um
dos
sócios, Adolfo Pardini, e Dinucci operava a firma em sociedade com seu
filho, engenheiro-construtor, Camilo Fernandes Dinucci.
Nesse ano de 44 foi realizada uma reforma na
Cadeia/Delegacia (portanto, apenas em um dos lados), onde foram
construídos, também, dois pavilhões, para abrigar a Delegacia. Acho que
são as reformas internas. Dá para ver ali um volume no pátio interno,
que não tem nada a ver com o edifício. Esse anexo destruiu a
arquitetura primordial.
Mas o prédio continuava a apresentar
rachaduras. A situação estava grave demais nos meados daquela década de
quarenta. Tão grave que várias equipes da Diretoria de Obras Públicas
vieram a Botucatu para fazer um diagnóstico e apresentar soluções. A situação era tão alarmante que a imprensa
local dizia que o prédio poderia ruir a qualquer momento. Dizem, as
pessoas mais idosas que trabalhavam naquele local que, em algumas
frestas, era possível enfiar um punho cerrado.
Em maio
de
1948, a imprensa divulgou um dos diagnósticos, que apontavam as
causas e recomendavam soluções: “ Corre perigo o nosso Fórum? ... essas fendas
apareceram logo depois que foi ali construído um depósito subterrâneo
d´água, com uma capacidade para sessenta mil litros, apoiado nas bordas
dos alicerces internos para atender às necessidades higiênicas do
local. Esse depósito, pela sua localização subterrânea, tornou-se
difícil de ser rigorosamente inspecionado, para assim se poder
constatar um possível vazamento que iria fatalmente abalar a solidez
dos alicerces do prédio. Pela ausência de fatos positivos, os técnicos
avançaram várias hipóteses e sugeriram providências para eliminá-las
todas. Foi assim determinado o abandono do velho depósito,
substituindo-o
por
outro
que
já
se
acha
construído
fora
do
edifício, mas não ainda em
atividade, por falta de verba necessária para a sua utilização
definitiva. O cano coletor das águas pluviais internas, que passava por
baixo do depósito do água, foi desviado lateralmente, eliminando assim
mais uma das possíveis causas. Os técnicos sugeriram ainda, como medida
de segurança, o fechamento das frestas respiratórias do porão, para
formar na base um todo sólido, com evidente benefício para resistência
dos alicerces. E ainda acorrentar devidamente as paredes
fendidas...”.
Parece que nada disso deu muito certo. E,
então, em 1956, foi feita uma terceira reforma que
incluiu o prédio do Fórum/Cadeia, completa. Existiam ali novas
rachaduras.
A única Restauração
Foi feita uma restauração total no edifício
durante o ano de 1979. Era governador o Dr. Paulo
Egídio Martins. Todas as rachaduras foram, mais uma vez, consertadas e
o edifício foi calçado nos seus alicerces. Vários buracos foram cavados
nas laterais e dentro dos porões e enchidos com concreto. A Delegacia
de Polícia já não estava mais ali, desde 1975, quando, no Governo
Plínio Paganini, havia sido transferida para o Bairro Alto. Foi uma
restauração preocupada mais com a sustentação do edifício. Foi longa e
demorada e todas as dependências do Fórum funcionaram em outro lugar,
durante o tempo que durou a reforma/restauração. Há uma placa – imensa
– sobre ela, colocada no saguão do Fórum. Aliás, é a única placa
existente ali. Tem todos os dados sobre o trabalho de restauração,
inclusive a empreiteira que o realizou.
A situação atual
É muito pior. Voltaram as rachaduras,
insistentes, mostrando que nenhuma das intervenções foi capaz de dar um
basta. O terreno, pelo visto, é instável e apresenta movimentos que não
foram diagnosticados, até agora.. Porque? As constantes reformas e
restaurações, com seus calçamentos de colunas e etecetera, e tal,
consumiram fortunas do Estado.
A autoria
do projeto e a localização da Planta
De quem seria a autoria do projeto
arquitetônico? Dizem ser do Escritório Ramos de Azevedo. É possível. No
entanto, não encontrei nenhuma referência a isso na imprensa local.
Procurei pela planta na Prefeitura já que o arquivo de plantas
(existente no prédio principal) tem plantas desde 1915. Não achei.
Obtive informação do senhor Domingos
Scarpellini (Cartorário no Fórum local, por longo tempo) e soube que
quando da Restauração de 1979, essa planta apareceu. Estava lá em seu
cartório e foi usada pelos técnicos. Depois, disse o sr. Domingos, que
entregou-a à Dra. Nilze Aranha, que à época era secretária da Direção
do Fórum. Atualmente o senhor Domingos Scarpellini diz que a planta
deve estar na Secretaria do Fórum, em algum local, pois a Doutora Nilze
diz isso, ou diz que a mesma pode estar em São Paulo, arquivada na
repartição que dirigiu a restauração.
Perguntei se ele lembra de quem era a
autoria da Planta. Ele fala que não leu na planta, mas que é do Ramos
de Azevedo. Perguntei se ele tem certeza disso. Disse que não.
Para afirmar que o prédio foi
construído com uma planta assinada pelo famoso arquiteto paulistano,
será preciso achar essa planta. Ela Existe.
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